UFMG suspende pagamento de água e luz por causa de corte de verbas

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) anunciou nesta quinta-feira (5) que suspendeu temporariamente o pagamento de água e luz da instituição por causa da redução de 33% no repasse do orçamento previsto para este ano.

Segundo decreto 8.389/2015, baixado pelo governo federal no dia 7 de janeiro, a restrição fica em vigor até que a Lei Orçamentária de 2015 seja votada. No projeto, o governo federal prevê a destinação de R$ 9,5 bilhões às universidades federais.

Mas há um impasse, já que o Congresso Nacional precisa votar quatro vetos presidenciais antes da apreciação da proposta. A previsão orçamentária chegou a ser colocada em pauta nesta terça-feira (3), mas não houve quórum.

Segundo a UFMG, a redução “agrava a situação financeira, instalada nos meses de novembro e dezembro de 2014, nos quais houve redução substancial no repasse de recursos destinos às universidades federais”. O corte, de acordo com a universidade, foi de R$ 30 milhões.

Além da suspensão do pagamenro de água e luz, a UFMG vai reduzir gastos com serviços terceirizados (limpeza, vigilância e portaria). O pagamento de bolsas e a execução de projetos acadêmicos não serão afetados, segundo a universidade.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as universidades federais têm autonomia para gerir seus recursos. Em nota, o órgão afirma que “como o orçamento de 2015 ainda não está aprovado, as instituições federais de ensino superior estão recebendo, de acordo com o Decreto nº 8.389, de 7 de janeiro de 2015, 1/18 do seu orçamento de custeio”.

Ainda segundo o MEC, em 2014, foram repassados R$ 8,6 bilhões às universidades federais.

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