Salário de servidor vai atrasar

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O governo de Minas anunciou ontem que irá atrasar em alguns dias o pagamento dos salários dos servidores estaduais referentes ao mês de dezembro. Em nota divulgada à imprensa, o Estado informa que o dinheiro será depositado no dia 13 de janeiro. O normal é que os salários sejam pagos até o quinto dia útil de cada mês.

De acordo com a nota do governo, “tal situação se deve às dificuldades financeiras ora enfrentadas pelo Estado de Minas Gerais, que registrou, sobretudo em 2015, forte redução da arrecadação de ICMS, tal como o restante dos Estados brasileiros.”

Ainda segundo a nota, o governo “segue realizando os esforços para controlar as despesas, estimular a arrecadação de tributos e implementar mudanças administrativas, a fim de superar as atuais dificuldades financeiras e, principalmente, garantir a folha de remunerações dos servidores estaduais”.

A possibilidade de atraso de salários em 2016 já havia sido apontada pela coluna Aparte no dia 9 de dezembro. Na ocasião, o deputado estadual Rogério Correia, um dos líderes do PT na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), admitiu que o Estado teria dificuldades para quitar os pagamentos no prazo.

De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão, Minas Gerais tem cerca de 428 mil servidores ativos. Em outubro de 2015, foram gastos com eles cerca de R$ 1,49 bilhão. A folha de pagamento dos inativos alcançava, àquela época, aproximadamente R$ 1,06 bilhão. O Estado ainda gastou em outubro R$ 234,68 milhões com pensionistas e R$ 73,07 milhões com contratados. No total, a folha de pagamento do governo chegou a R$ 2,86 bilhões.

Em dezembro, também houve especulações sobre um eventual atraso nos pagamentos dos salários referentes a novembro e do 13º dos servidores. No entanto, no dia 4 daquele mês, o Estado informou que faria o pagamento dos vencimentos no dia 9 e do décimo terceiro no dia 22. Normalmente o pagamento seria feito no dia 7 mas, por conta do feriado, segundo o governo, foi necessário fazê-lo no dia 9. Quando anunciou que não atrasaria os pagamentos de dezembro, o governador Fernando Pimentel (PT) disse que isso ocorria “graças ao esforço que o governo fez ao longo de todo ano, de contenção de despesas e restrição de gastos”.

Aviso. Poucos dias depois, no entanto, em conversa com O TEMPO, o deputado Rogério Correia já previa o cenário distinto nos meses seguintes. Ao confirmar, no dia 9, o depósito integral do décimo terceiro salário do funcionalismo ainda no ano passado, Correia emendou: “Isso não significa que o governo não tenha problemas no ano que vem. Vamos ter de solucionar. Os problemas são reais, o déficit foi grande”, comentou o parlamentar petista.

Questionado se essa dificuldade poderia culminar na volta da escala na folha de pagamento dos servidores em 2016, Rogério Correia não descartou a hipótese. “Vamos fazer tudo para que não aconteça, mas espero que a gente consiga recuperar um pouco do fôlego econômico, que depende também da política econômica federal”, afirmou o deputado petista.

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