Homossexuais enfrentam restrições para doar sangue, mesmo com estoques baixos em Minas Gerais

Uma doação de sangue pode atender até quatro pacientes. — Foto: Reprodução/TV IntegraçãoUma doação de sangue pode atender até quatro pacientes. — Foto: Reprodução/TV Integração

Portaria do Ministério da Saúde considera inaptos homens que fizeram sexo com outros homens em um período de 12 meses antes da doação.

“Eu fui doador por muito tempo e tive que mentir para ajudar alguém. Para salvar uma vida. Mas eu não posso anular a mim e me desqualificar para isso ”, disse o presidente do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (Cellos), Azailton Viana. Por ser homossexual, ele teria que passar por restrições para poder doar sangue, mesmo com os estoques em nível crítico, de acordo com a Fundação Hemominas.

Segundo portaria nº 158, de 4 de fevereiro de 2016, homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes em um período de até um ano antes da doação são considerados inaptos a fazer a doação.

“Não tem a ver com orientação sexual. Tem a ver com atividade sexual”, disse a presidente do Hemominas, Júnia Coffi.

 Os estoques de sangue dos tipos O positivo, O negativo, AB negativo e B negativo estão em nível de alerta. O Hemominas distribui sangue para 95% dos hospitais públicos e privados do estado.

Segundo o Ministério da Saúde, este critério é “baseado no perfil epidemiológico de grupos populacionais e no risco da exposição a diferentes situações, constatando aumento do risco de infecção em determinadas circunstâncias”.

Para o médico infectologista e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Unaí Tupinambás, esta limitação deve ser discutida. Para ele, a restrição acaba reforçando a discriminação.

“Houve avanço nos sistemas de saúde, nos diagnósticos, o risco de transmissão em doações diminuiu. Uma flexibilização destas restrições contribuiria para reduzir o estigma, o preconceito e a discriminação desta população, e ainda ajudaria nos estoques de sangue”, disse o médico.

O Ministério da Saúde diz que utiliza para os homens que têm relação sexual com outros homens o mesmo critério aplicado para quem fez cirurgias e exames invasivos recentes ou que viajou para áreas com alta de doenças contagiosas e atendem recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) fundamentadas em dados epidemiológicos presentes na literatura médica e científica nacional e internacional, não tendo relação com preconceito ou orientação sexual do candidato.

A discussão foi parar no Supremo Tribunal Federal após ação proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que questiona a constitucionalidade da restrição aos homossexuais masculinos. Ainda não há previsão de quando ela será apreciada.

Em países como Itália, México, Espanha, Chile e Argentina não há restrições para doadores homossexuais.

“Nós queremos o fim desta portaria porque ela nos coloca em uma posição de inferioridade e nos segrega. Nós lutamos por inclusão e respeito. E queremos doar. Queremos ajudar como cidadãos que somos”, disse Azailton.

Fonte G1

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