Servidores de educação em Montes Claros paralisam atividades em protesto contra bloqueio de recursos na educação

Salas de aula estão vazias em Montes Claros, em protesto contra bloqueio na educação — Foto: Délio Pinheiro/Inter TVSalas de aula estão vazias em Montes Claros, em protesto contra bloqueio na educação — Foto: Délio Pinheiro/Inter TV

No município cerca de 70% aderiu ao movimento; no Estado o número é de 90%.

Parte das unidades de ensino municipais, estaduais e federais do Norte de Minas Gerais teve as aulas suspensas nesta quarta-feira (15). Entidades ligadas a movimentos estudantis, sociais e a partidos políticos e sindicatos convocaram a população para uma paralisação de um dia contra as medidas anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, que determinam bloqueio de 30% na verba das universidades e institutos federais.

Em Montes Claros, maior cidade da região, 90% dos trabalhadores do estado aderiram ao movimento, segundo as informações do representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em educação de Minas Gerais (Sind-UTE), Geraldo Costa Silva. “As maiores escolas, Plínio Ribeiro, Dulce Sarmento, Antônio Canela, Polivalente, estão sem aulas. Estamos com a adesão de mais de sete mil profissionais. Essa falta de investimento e a redução de repasses torna o Brasil um país manco, e vai trazer consequência gravíssimas para o nosso futuro”, destaca.

O representante do Sindicato dos Servidores Municipais de Montes Claros, Flávio Oliva, confirmou que o índice de adesão ao movimento é chega a 70%, o que representa duas mil pessoas sem trabalhar. “É preciso entender que os recursos relacionados à educação não representam gastos, e sim investimentos. Essa decisão do Ministério da Educação vai afetar desde as fases iniciais até as universidades. Pesquisas importantes serão deixadas de lado. Hoje é também um dia para mostrarmos à população que essa reforma da previdência não tira os privilégios de políticos, do Judiciário, afeta é a vida do trabalhador, que realmente sustenta a previdência, nossos direitos serão feridos e negligenciados”, diz.

A assessoria de comunicação do Instinto Federal do Norte de Minas informou que dos 11 campi, 10 não tiveram aulas. O movimento, que teve a adesão de servidores e estudantes, afetou a unidades de Almenara, Araçuaí, Arinos, Janaúba, Januária, Montes Claros, Pirapora, Porteirinha, Salinas e Teófilo Otoni. Somente em Diamantina as aulas seguem normais.

Bloqueio

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhões, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

Fonte G1

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