Julgamento da chapa Dilma-Temer está mantido para o dia 6 de junho

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Em meio ao aprofundamento da crise política, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse nesta quinta-feira (18) que está mantida a data de 6 de junho para a retomada do julgamento da ação que apura se a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.

Indagado pela reportagem se a data prevista para o julgamento está mantida, Fux limitou-se a dizer: “Está”.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, deve retornar a Brasília na noite desta quinta-feira, depois de cumprir viagem oficial na Rússia, onde participou de conferência sobre eleições

As novas revelações trazidas pela delação da JBS aprofundaram a crise política em Brasília e podem complicar a situação de Temer no TSE, avaliam interlocutores dos integrantes da Corte Eleitoral ouvidos pela reportagem.

A delação premiada de Joesley Batista e de seu irmão Wesley não faz parte do processo que apura se a chapa de Dilma e Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014. Mesmo assim, fontes que acompanham de perto o processo no TSE ressaltam que pode haver uma contaminação política no resultado do julgamento, que será retomado no dia 6 de junho.

“As revelações podem impressionar e impactar a cabeça de cada ministro. Mas faltam 20 dias (para o julgamento), as coisas podem mudar até lá”, disse um ex-integrante da Corte Eleitoral que pediu para não ser identificado.

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o conteúdo explosivo da JBS pode esvaziar a alegação da defesa de Temer de que a manutenção do presidente no cargo preservaria a estabilidade política do País.

“Deve ter-se especialmente em conta (…) a atual situação do País, que em nada recomenda medida dessa extensão, em virtude das consequências imediatas que seriam por ela acarretadas, tanto na estabilidade política como no imprevisível comportamento da economia”, dizem os advogados de Temer em suas alegações finais, ao alertarem para as consequências da cassação do presidente.

No entanto, o aprofundamento da crise política, a não aprovação de reformas consideradas essenciais pelo Planalto para colocar a economia nos eixos e os baixíssimos índices de aprovação do governo podem criar uma “tempestade perfeita” e lançar mais incertezas sobre a situação de Temer no TSE, pondera um ministro do STF ouvido reservadamente pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Lula e PT avaliam que cassação no TSE é caminho mais curto para eleições diretas

Reunidos desde a manhã desta quinta-feira em São Paulo, as principais lideranças do PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiram que a prioridade agora é a realização de eleições diretas para a sucessão do presidente Michel Temer. Para o PT, a queda do peemedebista é apenas questão de tempo. Participantes da reunião disseram que não foram discutidos nomes, mas a candidatura de Lula é “óbvia”.

Na avaliação dos possíveis cenários para a sucessão, Lula e a cúpula petista concluíram que a cassação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo julgamento está marcado para o início de junho, é um caminho mais curto para as eleições diretas do que a renúncia ou o impeachment.

“De acordo com a minirreforma eleitoral, se houver renúncia é eleição indireta, mas se a chapa for cassada é eleição direta”, disse o ex-prefeito de São Bernardo Luiz Marinho, que participa da reunião.

Caso Temer renuncie, os petistas apostam na aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) que determina a realização de eleições diretas em caso de vacância da presidência.

“A cassação no TSE é o caminho mais rápido. Ninguém aprova uma PEC em 40 dias”, disse o coordenador nacional do MST João Paulo Rodrigues, que também esteve na reunião com Lula.

Durante a conversa, o ex-presidente destacou a necessidade de deixar claro para a população “por causa do que nós estamos lutando” e, assim, incluir a oposição às reformas trabalhista e da Previdência na pauta das manifestações. “Ninguém está propondo rasgar a Constituição”, disse o presidente do diretório municipal do PT de São Paulo, Paulo Fiorilo.

A queda de Temer é dada como certa. “PSDB, PPS e até Rodrigo Maia (presidente da Câmara) já abandonaram o barco”, disse o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (PT-SP).

Participantes da reunião com Lula acreditam que a maior preocupação do presidente, hoje, é buscar uma saída negociada com o Supremo Tribunal Federal para não ser preso depois de deixar o cargo.

Os petistas e seus aliados também devem definir ainda nesta quinta um calendário de manifestações. Às 19h, um grupo se reúne na frente do escritório da Presidência em São Paulo, na esquina da avenida Paulista com a rua Augusta. No domingo, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo fazem uma manifestação nacional. No dia 24, está prevista uma marcha a Brasília. Integrantes das frentes estão reunidos na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) para definir detalhes.

 

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